O Projeto Distritos de Petrópolis

Porque o Projeto “Distritos de Petrópolis”?

A região que abrange Itaipava, Pedro do Rio, Posse e as localidades de Nogueira, Araras e Fazenda Inglesa (parte do 2º. Distrito, Cascatinha), é informalmente conhecida como dos “Distritos de Petrópolis”.

Essa região está vivendo um período de transformações, as quais poderão resultar melhores ou piores para a qualidade de vida de todos da região dependendo de nossa iniciativa. Por enquanto o que se vê nos distritos são ações do poder público não tão ordenadas como se gostaria, trazendo o iminente perigo da degradação da qualidade urbana, econômica e social, com grande prejuízo para todos nós.

Isso está patente em diversos aspectos municipais, sendo os mais visíveis (mas de forma algum únicos) os problemas de educação, de mobilidade urbana, ocupação desregrada do solo, tratamento próximo ao colapso de resíduos (lixo) e despreparo para enfrentarmos calamidades naturais. Em suma, problemas que afetam a todos indistintamente, tanto os mais afortunados quanto os mais humildes cidadãos dos distritos.

Precisamos, por causa disto, de planejamento de excelente qualidade para o município, tanto para o distrito Central(sede), onde já é em parte feito, mas também e principalmente para os demais distritos, os “Distritos de Petrópolis”onde o planejamento mais falta.

O Plano Diretor Municipal de Petrópolis

Neste momento, está em elaboração o novo Plano Diretor de Petrópolis, que vai determinar a política urbana do município e que nos traria a possibilidade de reverter completamente essa situação.

No entanto, infelizmente não há disponível, para os planejadores, informação suficiente sobre a área dos distritos, de forma a possibilitar seu planejamento adequado. A continuar assim, o planejamento municipal, no que toca nossa região, será claramente deficiente, impossibilitando nosso desenvolvimento contínuo e sustentável, pelo contrário, trazendo aos Distritos a decadência, como local de moradia, lazer, turismo e trabalho: falta, para os distritos de Petrópolis, um plano análogo ao Plano Koeler.

Exatamente agora a sociedade civil organizada tem uma oportunidade ímpar de fortemente influenciar e colaborar com esse planejamento, oportunidade urgente e que só se repetirá quando da revisão do Plano Municipal daqui a quatro anos, talvez tarde demais. A sociedade civil organizada pode, nesse momento, trazer suas reinvidicações, mas também trazer expressiva colaboração para a execução do planejamento dos Distritos.

O Projeto Distritos de Petrópolis

A ONG NovAmosanta, sediada nos Distritos, sociedade civil sem fins lucrativos sediada nos Distritos, está promovendo o projeto “Distritos de Petrópolis”, que tem como objetivo defender os interesses dos Distritos no Plano Diretor de Petrópolis, ao mesmo tempo participando do plano através do patrocínio da montagem de uma base de informações da área dos Distritos, fundamental para a elaboração de projetos prioritários para a região.

O Projeto Distritos de Petrópolis será realizado em três etapas:

  1. Elaboração de diagnóstico sócio-ambiental e de zoneamento territorial dos Distritos, registrados em mapas da região em forma computadorizada, para fácil visualização, uso e manutenção.
  2. Realização de oficinas junto à sociedade civil para a obtenção de diagnósticos da situação existente, especialmente uma visão sócio-econômica, através da identificação e registro da situação local, de demandas, e de planejamento com visão de futuro para os Distritos.
  3. Elaboração de projeto urbanístico conceitual, propondo soluções de mobilidade urbana, habitacionais, turísticas, áreas de lazer e culturais, entre outras.

Os custos e prazos previstos das etapas são:

  1. Diagnóstico sócio-ambiental e de zoneamento
    Estimada em R$ 120.000 com prazo de execução de 5 meses a partir da garantia de recursos a serem fornecidos pelos patrocinadores do projeto.
  2. Oficinas junto à sociedade civil
    Estimada em R$ 10.000,00 com prazo de execução de 1 mês.
  3. Projeto urbanístico conceitual
    Estimada entre R$ 200.00,00 e R$ 300.000,00 e prazo de execução a ser definido.

No caso do governo federal abrir inscrições para habilitação de projetos, como está ocorrendo com o PAC da Mobilidade Urbana e com o PAC da Recuperação Ambiental dos Rios, a direção do Projeto poderá se candidatar a obter recursos federais de modo antecipar estudos com o objetivo de disponibilizar para a administração municipal de Petrópolis soluções para problemas encontrados nos Distritos.

Financiamento do Projeto Distritos de Petrópolis

O Projeto Distritos de Petrópolis, em suas fases um e dois (diagnóstico e oficinas), está sendo financiado exclusivamente pela sociedade civil, pessoas físicas e jurídicas dos Distritos, através de colaborações voluntárias declaradas ou anônimas, a serem depositadas contra recibo em conta-corrente específica e com contabilização própria, para constituição do fundo financiador do projeto.

Como Participar do Fundo Financiador e Colaborar para o Futuro dos Nossos Distritos

A NovAmosanta, através de seus diretores, está procurando personalidades da sociedade civil de Petrópolis, pessoas físicas ou jurídicas, em busca de patrocínio e participação ativa no projeto: muitas estão sendo as adesões.

A nossa ação será mais efetiva se aqueles que já participam do fundo chamarem pessoas de seu conhecimento com quem compartilhem o ideal de ação em prol da comunidade: chamemos outros participantes!

Para facilitar a participação foram criadas as seguintes categorias de colaboração:

  • Patrono – participando com R$6.000 ou mais
  • Benfeitor – participando com R$3.000 ou mais
  • Colaborador – participando com R$1.000 ou mais.

As categorias foram criadas também com vistas a viabilizar o processo de prestação de contas aos participantes durante o projeto.

Embora não seja agradecimento suficiente, cada patrono, benfeitor ou colaborador receberá simbolicamente uma placa gravada como agradecimento da sociedade dos distritos, através da NovAmosanta. Terá também, caso concorde, seu nome registrado no Diagnóstico a ser entregue à Prefeitura.

Para colaborar procure um dos diretores da NovAmosanta nos telefones e outras indicações ao fim deste documento.

Quem Realizará o Projeto “Distritos de Petrópolis”

Para condução do projeto será formado, por indicação dos Patronos, um Comitê Gestor, com um presidente, um vice-presidente, um secretário executivo e oito membros apontados entre pessoas físicas ou jurídicas que possam representar áreas ou grupos de pessoas com os mesmos ideais pertencentes aos distritos.

O Comitê definirá estudos e projetos a serem realizados, bem como fiscalizará sua execução. O secretário executivo será indicado pela NovAmosanta e encarregado, com o apoio do Comitê, da operacionalização dos trabalhos. A NovAmosanta manterá os participantes informados periodicamente do andamento do Projeto.

Para a realização da fase “diagnóstico sócio- econômico-ambiental e de zoneamento” foi escolhida e será contratada a empresa Mosaico Ambiental Ltda , especializada na elaboração desses serviços com atuação na nossa região e em todo o Estado, tendo realizado a elaboração do Diagnóstico e Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do Rio de Janeiro.

Além disso, a empresa dispõe de tecnologia e de iinformações já sistematizadas sobre a região. Isso significa que a empresa tem o expertise e a esperiência necessários e adicionalmente, pôde apresentar um custo bem inferior ao praticado no mercado, além de realizar os serviços em tempo relativamente reduzido.

As demais fases serão contratadas pela NovAmosanta, posteriormente, no momento de sua execução.

A NovAmosanta

A NovAmosanta é uma representante da sociedade civil dos Distritos, com mais de sete anos de existência, com título de Utilidade Pública e Menção Congratulatória conferido pela Câmara Municipal de Petrópolis.

Tem atuado em vários fóruns de interesse do município, sendo membro permanente do Comitê de Gestãoda Bacia do Piabanha, membro suplente do Comitê da Bacia do Paraiba do Sul- CEIVAP, membro da Comissão de Revisão do Plano Diretor (CRPD), do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e de Segurança e Turismo (COMTUR).

Como Obter Mais Informações

Para ter mais informações visite o site do projeto www.distritosdepetropolis.org/blog, ou o site da NovAmosanta www.novamosanta.org.br.

Ou ainda contacte diretores da NovAmosanta pelos telefones e e-mails adiante:
Roberto Penna Chaves   fucachaves@gmail.com tel. (24) 2222 8324/88348324
Sergio Luz  rosalialuz@uol.com.br tel. (24) 2222 1668/99643489

O momento é agora, contamos com seu apoio e ativa participação!

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